HUMANIDADES Direito Sucessório: Noções e Conceituação
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Category
Direito
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Publication Year
2020
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Subject
DIREITO SUCESSÓRIO
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DIREITO SUCESSÓRIO
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Introdução ao Direito sucessório: Noções e conceituação. Conceitos. Fundamentos e princípios. Sucessão em geral. Teoria geral do Direito sucessório. Ação de petição de herança. Aspectos processuais. Sucessão legítima e testamentária. Transmissão da herança. Espécies de sucessão e sucessores. Abertura do processo sucessório. Aceite, renúncia e cessão de direitos hereditários. Introdução ao planejamento sucessório. Conceitos. Regime de bens. Herança digital. Jurisprudência e legislação. Tributação sucessória. Responsabilidade dos herdeiros pelos tributos devidos pelo de cujus. Tributação decorrente da transmissão de bem para herdeiros ou legatários. Tributação gerada pelo espólio. Tributação decorrente da cessão dos direitos hereditários.
Biblio Notes
CITACAO ABNT: TELESAPIENS, EDITORIAL; Direito Sucessório: Noções e Conceituação; Curitiba: TELESAPIENS, 2020
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1